O que é cidadania?
É o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.
O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a um cargo público (indireto). No entanto, dentro de uma democracia, a própria definição de Direito, pressupõe a contrapartida de deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais componentes da sociedade
A idéia de cidadania é muito antiga, remonta à pólis grega, há cerca de 2.500 anos, e foi mudando ao longo da história. Não é de hoje que o homem tenta criar mecanismos para viver em uma sociedade justa e igualitária. Essa concepção está vinculada ao surgimento da vida na cidade, à participação nas decisões sobre os rumos da vida social e ao exercício de direitos e deveres.
Momentos importantes desse processo foram: a Independência dos Estados Unidos e a publicação das cartas de direitos do país (1776); a Revolução Francesa (1789), que derrubou o regime absolutista francês e desenvolveu os ideais burgueses; a criação da Organização das Nações Unidas - ONU (1945), após a Segunda Guerra Mundial.
Ser cidadão hoje é ter direitos e deveres e essa definição deve muito à publicação da Carta de Direitos da ONU (1948). Nela afirma-se que todos os homens são iguais perante a lei, independente de raça, credo e etnia. Confere-se o direito a um salário digno, à educação, à saúde, à habitação e ao lazer. Assegura-se o direito de livre expressão, de militar em partidos políticos, sindicatos, movimentos e organizações da sociedade civil.
No que diz respeito aos deveres, a Carta estabelece que cabe aos homens fazer valer os direitos para todas as pessoas, ter responsabilidade pelo grupo social, respeitar e cumprir as normas e leis elaboradas e decididas coletivamente.
A concretização dos ideais expressos nessa carta, no entanto, não se faz sem conflitos. Se por um lado os direitos civis, políticos e sociais tendem a se generalizar para toda a população, por outro são comuns situações de exploração, desigualdades e injustiças.
Por isso, principalmente em países com contrastes intensos como o Brasil, a luta por melhores condições de vida para todos e pelo combate à discriminação é a garantia do exercício da cidadania
Direitos civis?
Os direitos civis referem-se às liberdades individuais, como o direito de ir e vir, de dispor do próprio corpo, o direito à vida, à liberdade de expressão, à propriedade, à igualdade perante a lei, a não ser julgado fora de um processo regular, a não ter o lar violado
Direitos políticos?
Os direitos políticos referem-se à participação do cidadão no governo da sociedade, ou seja, à participação no poder. Entre eles estão a possibilidade de fazer manifestações políticas, organizar partidos, votar e ser votado. O exercício desse tipo de direito confere legitimidade à organização política da sociedade. Afinal, ele relaciona o compromisso de pessoas e grupos com o funcionamento e os destinos da vida coletiva.
Direitos sociais
Os direitos sociais, assim como os demais, são constituídos historicamente e, portanto, produto das relações e conflitos de grupos sociais em determinados momentos da história. Eles nasceram das lutas dos trabalhadores pelo direito ao trabalho e a um salário digno, pelo direito de usufruir da riqueza e dosrecursos produzidos pelos seres humanos, como moradia, saúde, alimentação, educação, lazer. Esses são, por exemplo, os direitos ratificados na legislação trabalhista, como a Consolidação das Leis do Trabalho
Direitos humanos
São os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e deexpressão, e a igualdade perante a lei.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma:
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
A palavra cidadania tomou conta do nosso cotidiano. Ela está presente no discurso de políticos, educadores, líderes comunitários, organizações não governamentais, nos jornais, rádio e televisão.
Isso pode significar uma mudança de mentalidade que contribui para a construção de uma sociedade brasileira mais justa e democrática, mas também pode resultar na banalização da palavra, esvaziando seu verdadeiro significado.
Alguém lembra da palavra sustentabilidade? todos a exploravam, bancos montadoras de carros mineradoras, tanto que a palavra perdeu seu real sigficado
É preciso, portanto, refletir atentamente sobre suas origens, seus sentidos, suas implicações e sobre a possibilidade de sua efetivação
Ser cidadão
É aquele que convive numa sociedade respeitando o próximo, cumprindo com suas obrigações e gozando de seus direitos
Ser cidadão é ter consciência social. É ter consciência de seus direitos mas também de seus deveres para com o meio em que vive. É ter consciência ecológica, para zelar pelo mundo em que vivemos. É se inteirar de tudo que se passa ao seu redor, procurando sempre deixar uma marca positiva em tudo.
Ser cidadão é exercitar o seu papel diante da sociedade sabendo seus direitos e deveres
A CIDADANIA NA GRÉCIA E NA ROMA ANTIGA
Na Grécia de Platão e Aristóteles, eram considerados cidadãos todos aqueles que estivessem em condições de opinar sobre os rumos da sociedade. Entre tais condições, estava a de que fosse um homem totalmente livre, isto é, não tivesse a necessidade de trabalhar para sobreviver, uma vez que o envolvimento nos negócios públicos exigia dedicação integral. Portanto, era pequeno o número de cidadãos, que excluíam além dos homens ocupados (comerciantes, artesãos), as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Praticamente apenas os proprietários de terras eram livres para ter o direito de decidir sobre o governo. A cidadania grega era compreendida apenas por direitos políticos, identificados com a participação nas decisões sobre a coletividade.
Roma, também se encontra, patente, a idéia de cidadania como capacidade para exercer direitos políticos e civis e a distinção entre os que possuíam essa qualidade e os que não a possuíam. A cidadania romana era atribuída somente aos homens livres, mas nem todos os homens livres eram considerados cidadãos. Segundo Wilba Bernardes, em Roma existiam três classes sociais: os patrícios (descendentes dos fundadores), os plebeus (descendentes dos estrangeiros) e os escravos (prisioneiros de guerra e os que não saldavam suas dívidas). Existiam também os clientes, que eram, segundo informam Pedro e Cáceres, homens livres, dependentes de um aristocrata romano que lhes fornecia terra para cultivar em troca de uma taxa e de trabalho
